A pesca e sua importancia 

    Vou abordar nesta pagina a Pesca Industrial na região do Vale do Itajaí, por considera uma das mais expressivas no Sudeste/Sul do país, junto com Rio de Janeiro (incluindo Angra e Cabo Frio) e Santos destacando se no cenario nacional. A região do Vale do Itajaí, é responsável por 40% da produção interna de pescado do pais (Sindipi, 2009), com participação relativa de 90,95% dos empregos no setor, representando 3.016 trabalhadores (Soares, 2007). Os municípios de Itajaí e Navegantes representam os principais pontos de desembarque de pescado do estado catarinense e concentram um significativo numero de empresas que estão, de forma direta ou indireta, ligadas a atividade da pesca (CHAVES, 2004). De acordo com dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho e Emprego do ano de 2001, como mostra a Tabela 1, as micros e pequenas empresas representavam 96% do setor, sendo o segmento de maior numero de empresas o de captura, com 155 unidades (76,7%). Por outro lado, o segmento do beneficiamento demonstrou-se mais representativo em relação ao numero de funcionários, empregando 44,1% dos trabalhadores, gerando 2.353 empregos formais diretos (Nicolau, 2004).

Tabela 1 - Número de estabelecimentos e funcionários que integram a atividade pesqueira na região de Itajaí, 2001. Fonte: Adaptado de Rais/MTE, 2001 apud Nicolau, 2004. 

* Representa as empresas de construção e reparo das embarcações e estruturas flutuantes

A produção total desembarcada em Santa Catarina pela frota pesqueira industrial atingiu 134.356 toneladas de pescado em 2008 (Tabela 2) (UNIVALI, 2008).

Tabela 2 – Petrecho de pesca pelo número de embarcações e produção (t) de Santa Catarina no ano de
2008 (UNIVALI,2008).

Na próxima pagina você poderá compreender os métodos de pesca com suas caracteristicas.

Program de Rastreamento para Embarcações Industriais (PREPS)

   Em 2006 foi instituído e regulamentado por meio da Instituição Normativa Interministerial n° 02, o Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite- PREPS, sendo coordenado pela Ministério da Pesca e Aquicultura MPA, antigo SEAP/PR, do Ministério do Meio Ambiente-MMA e da Marinha do Brasil (PREPS, 2010). O rastreamento consiste no acompanhamento remoto em tempo real do posicionamento das embarcações e/ou de profundidade local em tempo real através do Sistema de Posicionamento Global (GPS), podendo ser acompanhada por seus responsáveis legais através de portal na internet. O programa apresenta varias finalidades, dentre elas contribuir para as ações de segurança da navegação e salvaguarda da vida humana no mar, facilitando a localização da embarcação nos casos de acidentes no mar, permitir o acompanhamento em tempo real das embarcações pesqueiras pelos proprietários legais, subsidiar os mestres de pesca orientando-os nas operações realizadas, permitir aos órgãos coordenadores do Programa verificar o uso das Permissões de Pesca concedidas, bem como o controle sobre o uso de subvenções federais para a pesca (ex. Óleo Diesel Marítimo), alem disso, permitir uma avaliação da efetividade das medidas de gestão pesqueira, promovendo compreensão das estratégias de ocupação das áreas de pesca e esforço sobre os recursos (PREPS, 2010). O programa de rastreamento tornou-se obrigatório para a aquisição de licenças de pesca das embarcações de todas as modalidades com comprimento igual ou superior a 15 metros ou arqueação bruta igual ou superior a 50, de forma a atingir as embarcações industriais.